Lucas Kitamura

 

 

Em síntese, a Sra. Suely foi vítima do famoso “golpe do falso motoboy”, em que pessoas ligaram para ela, se passando por funcionários de banco, e dizendo que seus cartões tinham sido clonados e que precisavam dos dados dela (inclusive senha) e depois foram à casa dela para retirar os cartões.

A Sra. Suely é, de certa forma, a “vítima perfeita” para esse tipo de golpe, pois é uma pessoa facilmente “enganável”, que não entende muito de procedimentos bancários e inclusive toma remédios que atrapalham a concentração.

No caso, ela entregou três cartões, de bancos distintos, ao motoboy que foi à sua residência “retirar os cartões clonados”.

O sobrinho que mora com ela desconfiou da situação, e tirou uma foto da placa da moto. Lavrado o BO, infelizmente ela não pode ser rastreada – provavelmente a placa era falsa ou clonada.

Os estelionatários gastaram, em cada um dos três cartões, muitas vezes mais que o rendimento mensal dela, que é uma aposentadoria no valor de um salário mínimo.

As compras foram feitas em rápida sucessão, inclusive várias vezes nos mesmos estabelecimentos, e de tipos que ela não fazia, como bebida alcoólica ou peças de carro, que são gastos típicos de estelionatário.

Ao tomar ciência das faturas, a Suely comunicou os bancos, mas eles mantiveram a dívida porque as compras teriam sido feitas mediante cartão.

Como ela não tinha condições de pagar um valor tão alto, foi negativa no Serasa, e havia ligações constantes de cobrança que a deixavam muito nervosa.

Assim, ela procurou o DJ para ajuizamento de ação contra os bancos, já que a via consensual não teve sucesso.

Como ela mora na competência do Fórum da Nossa Senhora do Ó, que é notavelmente lento, eu e os orientadores Bruno e Jerônimo decidimos entrar com os três processos no JEC-Lapa, a fim de obter uma solução mais célere.

Pedimos, além da inexigibilidade dos débitos, indenização pela negativação indevida da assistida e pela cobrança excessiva.

A defesa apresentada pelos bancos foi muito rasa, provavelmente baseada em modelos, como geralmente ocorre nesse tipo de litigância de massa.

As características das compras foram o fundamento mais importante das sentenças, pois ficou demonstrada a falha da segurança do banco em bloquear cartões com compras diversas das habituais para o consumidor.

Em pouco mais de um ano, resolvemos todo o caso. Conseguimos a inexigibilidade de toda a dívida criada pelos estelionatários, bem como uma indenização total (somando os três réus) de R$7.000,00.

Não é um caso juridicamente inovador, pois é um golpe muito comum, mas foi marcante para mim por ter conseguido resolver, de modo razoavelmente rápido, um problema financeiro considerável da assistida.

Sinto que, no fundo, o que mais a satisfez foi o fim das intermináveis cobranças por telefone, que ela recebia o dia todo e que a incomodavam profundamente, inclusive tirando-lhe o sono.

Além disso, o caso mostra a vulnerabilidade de alguns consumidores a golpes do tipo, bem como o descaso das instituições financeiras em proteger seus clientes ou dar-lhes auxílio em casos similares.

 

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