Sylvia Steiner

 

Eu sempre digo que foi no DJ que eu aprendi a me indignar. A minha professora na arte da indignação foi a Alice Soares Ferreira, nossa professora orientadora criminal no período em que aqui fui estagiária. Ela me ensinou a me indignar contra a injustiça pela forma em que os réus pobres e suas famílias eram tratados, e a enfrentar a injustiça. O caso mais marcante que tive, marcou-me como profissional e por toda a minha vida. Era um caso de um réu acusado de latrocínio, um homem negro de dois metros de altura, com uma feição que aterrorizava. Na primeira audiência que comparecemos para a oitiva de testemunhas da acusação, entra o réu algemado e eu peço ao juiz para que as tire. O juiz se vira para o promotor, com um sorriso cínico, e diz “ tirar as algemas? Olha só pra cara dessa peça!” Foi assim que o acusado foi recebido na sala de audiência. E, durante o procedimento, todas as perguntas da defesa foram indeferidas. Na segunda audiência de testemunhas de acusação, comparecemos com os vinte advogados estagiários do Jurídico do XI de Agosto, em sinal de protesto. Então, o juiz fez questão de dizer que não importava se fossem dez, vinte ou trinta, pois todas as perguntas já estavam, de plano, indeferidas. 

Ao final de toda a instrução criminal, na qual todos os direitos da defesa foram cerceados, o juiz absolveu o acusado em uma decisão de menos de quatro páginas, absolutamente sem fundamento. Enquanto um o volumoso recurso do Ministério Público foi protocolado no mesmo dia, mostrando assim que houve um conluio entre o juiz e o MP, sem nada podermos fazer, porque, na época, a jurisprudência entendia que o réu absolvido não tinha legitimidade para recorrer.

Comparecemos nós ao Tribunal de Justiça para assistir o julgamento da apelação. Os desembargadores, vendo claramente o que havia conhecido naquele processo, mantiveram a absolvição do réu. Isso fez com voltasse a todos nós a sensação de que ainda existia justiça nesse país. Eu, pessoalmente, fiz questão de passar, ao sair do Tribunal de Justiça, na vara criminal para cumprimentar o juiz. Cheguei e disse-lhe que a brilhante decisão dele havia sido mantida e que eu fazia questão absoluta de trazer o acusado para cumprimentar o ilustre magistrado, assim que aquele fosse solto. Foi uma sensação de deliciosa de vingança ver a cara de pavor que foi feita por esse ilustre magistrado. Esse é um episódio que eu faço questão de contar, pois foi muito marcante do que era essa época, de qual era o tratamento que recebia o réu pobre e nós, como seus advogados, em algumas das varas criminais no estado mais rico da União. 

 

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